8. PROPOSTAS. CAMPANHA NACIONAL DAS “10 MEDIDAS CONTRA O ASSÉDIO SEXUAL”
Nesse tópico vamos lançar e propor 10 medidas contra o assédio sexual, após o estudo dos dados e informações obtidas na pesquisa, além do estudo teórico sobre o tema. A finalidade é lançar a campanha nacional das “10 medidas contra o assédio sexual”.
Aprovação de uma Lei que crie mecanismos para prevenir e coibir o assédio sexual contra a mulher no âmbito das instituições de Segurança Pública e nas Forças Armadas
Campanha nacional de conscientização e combate à violência sexual nas instituições de Segurança Pública e Forças Armadas
Ampliação das possibilidades da prática do crime de assédio sexual
Previsão de que o assédio sexual configura transgressão disciplinar de natureza grave sendo possível a sanção de perda do cargo
Inclusão de disciplina que aborde o tema assédio sexual nos cursos de formação e nos concursos públicos
Planejar ações educativas para o autor de violência sexual, direcionadas a romper com a cultura de agressão à mulher
Criação de ouvidorias nas corporações ou de um núcleo para cuidar dos casos de assédio sexual, com mulheres na direção
Prestação de assistência social, psicológica e médica, das próprias corporações, para as mulheres vítimas de assédio sexual
Incentivo às mulheres denunciarem os casos de assédio sexual, sem receio de serem punidas
Criação de uma associação nacional de prevenção e combate ao assédio sexual nas instituições de Segurança Pública e Forças Armadas
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Autores da
Pesquisa
Introdução
Considerações sobre a Pesquisa,
Objetivo e Metodologia
Assédio
Sexual
Análise de
Pesquisa
Entrevistas com mulheres que foram assediadas, com profissionais da saúde e com a Secretaria Nacional de Segurança Pública
Considerações
Finais
Propostas.
Campanha Nacional das “10 Medidas contra o Assédio Sexual”
Anteprojeto de Lei de iniciativa popular de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas Instituições Policiais e Militares
Referências