8. PROPOSTAS. CAMPANHA NACIONAL DAS “10 MEDIDAS CONTRA O ASSÉDIO SEXUAL”

Nesse tópico vamos lançar e propor 10 medidas contra o assédio sexual, após o estudo dos dados e informações obtidas na pesquisa, além do estudo teórico sobre o tema. A finalidade é lançar a campanha nacional das “10 medidas contra o assédio sexual”.

Aprovação de uma Lei que crie mecanismos para prevenir e coibir o assédio sexual contra a mulher no âmbito das instituições de Segurança Pública e nas Forças Armadas

Campanha nacional de conscientização e combate à violência sexual nas instituições de Segurança Pública e Forças Armadas

Ampliação das possibilidades da prática do crime de assédio sexual 

Previsão de que o assédio sexual configura transgressão disciplinar de natureza grave sendo possível a sanção de perda do cargo

Inclusão de disciplina que aborde o tema assédio sexual nos cursos de formação e nos concursos públicos

Planejar ações educativas para o autor de violência sexual, direcionadas a romper com a cultura de agressão à mulher 

Criação de ouvidorias nas corporações ou de um núcleo para cuidar dos casos de assédio sexual, com mulheres na direção

Prestação de assistência social, psicológica e médica, das próprias corporações, para as mulheres vítimas de assédio sexual

Incentivo às mulheres denunciarem os casos de assédio sexual, sem receio de serem punidas 

Criação de uma associação nacional de prevenção e combate ao assédio sexual nas instituições de Segurança Pública e Forças Armadas

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Autores da
Pesquisa

Introdução

Considerações sobre a Pesquisa,
Objetivo e Metodologia

Assédio
Sexual

Análise de
Pesquisa

Entrevistas com mulheres que foram assediadas, com profissionais da saúde e com a Secretaria Nacional de Segurança Pública

Considerações
Finais

Propostas.
Campanha Nacional das “10 Medidas contra o Assédio Sexual”

Anteprojeto de Lei de iniciativa popular de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas Instituições Policiais e Militares

Referências
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