Informativo Policial 01

por | 1 ago 2019 | Informativo Policial

Compartilhe!

Índice

  • Comentários à Emenda Constitucional n. 101 (acumulação de cargo público por militar estadual)
  • Informativo n. 945 do STF
    Crime de violência contra inferior e condição de militar.
  • Informativo n. 650 do STJ
    Súmula n 636. A folha de antecedentes criminais é documento suficiente a comprovar os maus antecedentes e a reincidência.
  • Apreensão de várias armas no mesmo contexto fático. Há um só crime ou vários crimes?

Para acessar o INFOPOL 01, clique na imagem abaixo.

Sobre o autor

Rodrigo Foureaux é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Foi Juiz de Direito do TJPA e do TJPB. Aprovado para Juiz de Direito do TJAL. Oficial da Reserva Não Remunerada da PMMG. Membro da academia de Letras João Guimarães Rosa. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva e em Ciências Militares com Ênfase em Defesa Social pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais. Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo Instituto de Direito Público. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Autor de livros jurídicos. Foi Professor na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais. Palestrante. Fundador do site “Atividade Policial”.

Fale com o autor

INSTAGRAM

This error message is only visible to WordPress admins
There has been a problem with your Instagram Feed.

Facebook

Mais lidas

  1. A perturbação do trabalho ou do sossego alheios (180.256)
  2. Atividade jurídica para policiais, militares, bombeiros e guardas municipais para fins de concursos públicos (74.697)
  3. A apreensão de arma de fogo com registro vencido (64.038)
  4. A diferença entre “ameaça” e “grave ameaça” para a caracterização dos crimes que exigem “grave ameaça” (62.259)
  5. Distinções entre o crime de furto mediante fraude (art. 155, § 4º, II, do CP) e o estelionato (art. 171 do CP) (61.318)