Deputado Federal Subtenente Gonzaga apresenta Projeto de Lei com o fim de criar mecanismos para prevenir e coibir o assédio sexual contra a mulher no âmbito das instituições de Segurança Pública e nas Forças Armadas
Hoje (23/10/20) é um dia marcante! Estamos extremamente felizes! Um importantíssimo passo foi dado!
Hoje foi proposto o Projeto de Lei Nacional que cria mecanismos para prevenir e coibir o assédio sexual contra a mulher no âmbito das instituições de Segurança Pública e nas Forças Armadas.
Pretendemos ampliar as medidas preventivas e de combate ao assédio sexual para todas as instituições.
Agradecemos muito ao Senhor Deputado Subtenente Gonzaga, que de forma muito profissional se dispôs a debater a minuta do projeto de lei, fizemos os ajustes necessários, e o projeto foi proposto. Agradeço enormemente ao Sr. Coronel Marco Antônio Bicalho, que foi Chefe do Estado-Maior da PMMG, e meu comandante quando eu era tenente no 34º BPM, um grande amigo que apoia a campanha de prevenção e combate ao assédio sexual e fez o primeiro contato com o Deputado Federal Subtenente Gonzaga, que se dispôs a apresentar o projeto de lei e iniciamos as conversas. Obrigado, Sr. Comandante, por ter aberto essa porta. Sr. Deputado Subtenente Gonzaga e Sr. Coronel Bicalho, muito obrigado por abraçarem essa causa tão nobre. Os Senhores estão fazendo a diferença!
Seguimos confiantes que o projeto de lei será aprovado e de agora em diante os trabalhos se concentram na Câmara dos Deputados.
Aprovado esse projeto de lei não tenho dúvidas que a vida das mulheres e de muitas pessoas vai melhorar. Uma lei, por si só, não altera a realidade, mas a lei traz medidas que visam provocar uma mudança cultural e social, diante das medidas pedagógicas e educativas. Eu acredito na mudança e vamos até o fim.
Para acessar o Projeto de Lei n. 5016/2020, clique aqui ou na imagem abaixo.